Fonte: http://passofirme.wordpress.com/2012/12/15/ortopedia-tecnica-no-brasil-completa-100-anos/
Apesar do histórico e tradição, profissão ainda não foi reconhecida e regulamentada
Completar 100 é um evento a ser celebrado. É um momento para
relembrar com orgulho como tudo começou e, ao mesmo tempo, pensar no
futuro. Em 2012, a profissão de ortesista e protesista ortopédico chega à
marca centenária no Brasil, e embora tenha muitos motivos para
comemorar, entre eles resistir ao tempo, evoluir junto com a humanidade,
mostrando a mesma eficiência e importância para o público que atende, no
Brasil, nem tudo são flores.
De acordo com dados da última pesquisa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, existem 45,6 milhões de pessoas
com deficiência e que precisam de algum tipo de serviço especializado
assistivo, o que representa 23,9% da população.
Para atendê-los, há apenas em torno de mil ortesistas e protesistas
ortopédicos capacitados, número que se mostra inferior extremamente
inferior à demanda. Para fazer com que o número da demanda e de
profissionais capacitados estejam em sincronia, faz-se necessária a
regulamentação da profissão de ortesista e protesista ortopédico,
bandeira que a Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec)
defende desde sua criação há mais de 20 anos e desde 2005, com o Projeto
de Lei nº 5.635-A, elaborado com a colaboração do deputado Onix
Lorenzoni.
A associação entende como consequência que o trabalho exercido pela
categoria é tão importante quanto o de cirurgiões, e que a regularização
das atividades de ortesistas e protesistas ortopédicos podem beneficiar
diretamente os usuários, trazendo mais qualidade para o atendimento de
pessoas em reabilitação e para produção e manutenção de produtos de
tecnologia assistiva.
Outro impacto positivo é a melhoria na fiscalização, que atualmente é
realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelas
Vigilâncias Sanitárias regionais. Embora esses órgãos se esforcem, o
trabalho de fiscalização ainda é insuficiente e não há especialização
necessária. Com a regulamentação da profissão, será possível ser um
Conselho de Classe que poderá atuar firmemente nesta questão.
A ABOTEC tem realizado diversas ações, como o envio de cartas para a
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e petições
online para que a aprovação do projeto de lei tenha andamento, mas a
caminhada ainda será longa. O PL terá que passar pelo plenário da Câmara
e pelo Senado Federal.
Até agora, todos os processos de tramitação do PL já somam sete anos e
tendo em vista que o Brasil será sede dos Jogos Paraolímpicos de 2016, é
imprescindível que haja uma mobilização da sociedade e, principalmente,
do poder público, para acelerar o processo de aprovação do PL, bem como
repensar em ações que beneficiem direta ou indiretamente os usuários de
órteses e próteses ortopédicas.
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